Os desafios da Proteção Social (por Aldaíza Sposati)


Quer uma introdução robusta e incrível sobre a política de Assistência social? neste vídeo, Aldaíza Sposati nos conta a trajetória da assistência social e discorre sobre a constituição da proteção social e traz reflexões sobre os desafios atuais do SUAS.

Trata-se de um vídeo publicado em Março/2015 pelo Canal no Youtube “Formação PAM” que diz que: A coletânea de videoaulas “O SUAS e os desafios municipais com a migração” é um produto do Programa de Acompanhamento da Migração (PAM), realizado pela Vale no município de Canaã dos Carajás/PA, conforme descrito no Programa Básico Ambiental do Projeto Ferro Carajás S11D.

“Proteção social não se restringe a condições individuais, são também condições familiares, são condições de um conjunto de população, mas também do território onde se vive” Aldaíza Sposati

Tem outros vídeos, depois vou relacioná-los aqui também.

Hangout sobre o CREAS transmitido ao vivo pelo blog no dia 07/07


Assista pelo Blog ou pelo Canal no Youtube!

Canal do #BPS no Youtube 

Sobre o Hangout:

CREAS PAEFI Blog Psicologia no SUAS

Para saber mais sobre este Hangout, clique AQUI

Para confirmar sua participação e receber o link de transmissão para assistir através do Youtube, clique aqui

Sugestões de filmes, documentários, vídeos educativos, Legislação e sites sobre Trabalho Infantil


Considerando o dia 12 de Junho – Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, eu criei esta página aqui no Blog com uma lista de filmes, documentários, legislação, documentos/cartilhas e sites sobre este tema. A intenção ao organizar “listas”, como sempre aqui, é otimizar o acesso. Espero que os materiais possam ajudar nas ações de erradicação do trabalho infantil na sua cidade.

 Para ler o Post de introdução desta lista, acesse: Erradicação do Trabalho Infantil: aspectos socioculturais como barreiras

Para acessar os materiais é só CLICAR nos títulos

Legislação e Plano Nacional: 

  1. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90;
  2. Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) — Decreto nº 6.481, de 12 de Junho de 2008;
  3. Convenção nº 182 – OIT Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho;
  4. Decreto nº 5.598 de 1º de Dezembro de 2005 – Regulamenta a contratação de aprendizes
  5. Guia Metodológico para Implementação de Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;
  6. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

Cartilhas/livros:

  1. Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho – Primeiro Olhar (TST)
  2. 50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil: proteção ao trabalho decente do adolescente e aprendizagem (TST)
  3. Meia infância – O trabalho infanto-juvenil no Brasil hoje (ONG Repórter Brasil)
  4. Publicações sobre Trabalho Infantil disponibilizadas no site do Ministério Público do Paraná (CAOPCAE / MPPR)

Sites:

  1. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS –  PETI
  2. FNPETI – Fórum Nacional de Prevenção  e Erradicação do Trabalho Infantil
  3. Promenino
  4. Repórter Brasil
  5. Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
  6. Ministério do Trabalho e Emprego
  7. Organização Internacional do Trabalho

Playlist com 20 Filmes/Documentários/Reportagens

Assista aos demais vídeos na Playlist:

Você tem sugestões? é só deixar nos comentários que acrescentarei na página.

Acompanhe o Blog pelo Facebook e receba as chamadas desses materiais e de todas as postagens!

Erradicação do Trabalho Infantil: aspectos socioculturais como barreiras


 Trabalho Infantil Blog Psicologia no SUASConsiderando que 12 de Junho é o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, eu criei uma LISTA com sugestões de materiais sobre Trabalho Infantil  e para apresentá-la, elaborei um texto com algumas ideias e provocações sobre o Trabalho Infantil, porque entre tantos problemas sociais e desafios que enfrentamos no dia a dia do trabalho no SUAS, este é um deles.

O trabalho infantil é um problema de muitas e complexas dimensões, como: econômica, social, política, histórica e cultural. Compreendo que para se avançar com a erradicação do trabalho infantil, precisamos romper com uma das piores dimensões: a sociocultural. Esta se torna a mais difícil de romper porque envolve educação, formação cidadã e subjetiva dos indivíduos e consequente mente da coletividade.  A desigualdade social, como sabemos, não é objetiva e não pode ser considerada só pelas questões econômicas, porque perpassa pela discrepância no acesso e usufruto de TODOS os Direitos Humanos.

A questão sociocultural,  torna-se uma barreira na implantação e implementação de ações de erradicação do trabalho infantil, quando os operadores/agentes públicos, privados e sociedade civil naturalizam a pobreza e os fenômenos da desigualdade social. Vou exemplificar com dois agentes: Muitos professores, desde o Ensino Fundamental e trabalhadores sociais (com formação de nível médio e superior), reproduzem o discurso que “é melhor trabalhar do que ser arruaceiros ou roubar”, “o trabalho educa e disciplina”, “eu trabalhei e não morri por isso”. Discursos que revelam a reprodução do aspecto cultural e social da naturalização e perpetuação da pobreza, além da incompreensão sobre os riscos mais imediatos aos quais as crianças e os adolescentes ficam expostos, como desproteção, evasão escolar ou baixo “rendimento”, violência sexual, aliciamento para o tráfico, atropelamento, mutilamentos, e de forma ampla, se mostram alheios aos impactos e consequências do trabalho precoce no desenvolvimento físico e psíquico.

O Brasil ainda tem 3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalhando (FNPETI) – Dados da PNAD de 2013. No mundo cerca de 168 milhões de crianças estão presas ao trabalho infantil – Dados do relatório World Report on Child Labour 2015 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Divulgado no O GLOBO (10/06/15).

Como implantar ou implementar uma política na qual não se acredita? Se o trabalho infantil não fosse considerado crime, continuaríamos passivos diante deste cenário?

Antes de condenar a família que leva os filhos para feira ou para a plantação de tomate, ou aplaudir um garoto (a) que estuda de manhã e vende picolé a tarde na praça da cidade, deve-se repensar as próprias convicções e lacunas no conhecimento, para ter condições de desfazer esse rastro de violência nossa de cada dia.

Sobre este ponto da violência nossa de cada dia – longe de ser fatalista, mas sobretudo considerando os casos de violência que a proteção social de média e alta complexidade atendem, o ser humano é capaz de cometer atrocidades. Desde os primórdios e formação do que entendemos como sociedade hoje, existe violência entre os seres humanos. Os atos atrozes são imprevisíveis, por isso ficamos tão perplexos diante de crimes cometidos por pessoas consideradas “incapazes” de cometer tal ato. Esta reflexão é que me faz afirmar que o trabalho infantil é a pior forma de violência gerada pela sociedade. O ponto de ligação que tento tecer é que esta violência não é imprevisível, pelo contrário, é justamente o resultado da “canalhice” e incompetência do poder público, privado e desresponsabilização da sociedade civil.

O cenário com tudo isso acima, reforçado com os aspectos socioculturais e históricos sobre o que é ser criança e adolescente, com o que cabe a e na pobreza e acrescentando a inabilidade com o trabalho intersetorial, continuará servindo de palco para a exposição e evidência das piores manifestações da desigualdade social.

Quem foi que disse que as crianças são o futuro do País? eu já parei de reproduzir essa inverdade. E você? o que pensa sobre esse tema?

CliqueACESSE a Lista com sugestões – Trabalho Infantil 

Post atualizado em 13/06/15