Compartilho com vocês um artigo do meu amigo de discussões e reflexões acerca da Política Nacional de Assistência Social, Leornardo Koury Martins. Leonardo é Assistente Social, poeta, escritor, militante, autor do Blog TeoriaVerusPrática e  envolvido na construção de várias políticas públicas. Obrigada pela disponibilidade do texto!

Juventude e as relações sociais no Território

Leonardo Koury Martins[1]

Resumo:

O artigo trata sobre a construção das relações sociais no território da juventude e sua interface com uma ideia coletiva deste seguimento no âmbito dos direitos humanos

             Podemos considerar que entre os diversos sujeitos presentes no território, a juventude é a que mais é atingida pela desigualdade nos espaços ocupados. Desemprego, violência, problemas com a escolarização, gravidez e drogas estão presentes no diálogo juvenil, cicatrizes adquiridas entre os espaços urbanos das grandes cidades.

            A cidade de Contagem quando constrói de forma intersetorial estratégias governamentais para diminuir o abismo entre a oferta das políticas para crianças e adolescentes e ainda a pouca oferta específica ao público jovem. Por menor que seja a oferta às políticas de juventude a mesma deve ser rearticulada às manifestações culturais no território.

            Ao construir ao longo dos eixos do Programa de Educação Integral e Integrada é buscar novas formas de significar as diversas manifestações juvenis e integrar as ações governamentais de caracter socioeducativo existentes no território é trazer não apenas a juventude às praças da cidade, mas além dos sujeitos a manifestação cultural por eles produzidas.

            A mais importante consideração a pensar os desafios da construção dos direitos sociais dos jovens está no rompimento do mundo “adultocêntrico” que em momentos enxerga a juventude enquanto propulsora do futuro e em outros momentos no único produtor da violência gerada entre outros aspectos positivados na visão adulta da imaturidade relegada ao jovem.

            Segundo DAYRELL (2005), a juventude é um seguimento transversal a todos os outros seguimentos, pois ser jovem não suprime a condição de gênero, etnia, orientação sexual, porém exposta pela fragilidade por estar em uma condição geracional.

 A juventude e as estatísticas governamentais

            De acordo com a Emenda Constitucional 65, que altera o Artigo nº 227 da Constituição de 88, a juventude caracteriza-se como sujeito de direitos. O estado, a família e sociedade têm enquanto (sugestão: use “como” no lugar de “enquanto”) dever assegurar entre outras condições a prioridade absoluta na primazia do direito.

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)

            A faixa etária em que se encontram os/as jovens estabelecida por consenso pelas esferas governamentais e não governamentais está entre 15 e 29 anos. Podem-se aplicar três faixas etárias organizacionais ao seguimento juvenil: o jovem-adolescente entre 15 e 17, o jovem-jovem entre 18 a 24 e o jovem-adulto entre 24 e 29 anos. Estas faixas caracterizam a diversidade e especificidade voltadas ao seguimento juvenil no qual segundo os dados do Programas Nacional de Amostragem Domiciliar – PNAD/IBGE em 2010 existem 53 milhões de jovens brasileiras/os.

Esta grande maioria da população brasileira se encontra ainda pouco protegida pelo Estado, principalmente os jovens homens que atualmente assumem majoritariamente os índices de homicídios violentos.

            A juventude brasileira sofre os maiores efeitos da violência. Segundo dados integrados do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional da Juventude, os jovens sofrem 53% mais violência e em todas as suas interfaces em relação a todas as outras faixas etárias da população nacional. Haja percebido que dos quase 80 mil mortos/ano por crimes violentos, 46 mil são jovens. Este recorte quando consideramos jovens do gênero masculino, negros ou pardos e pobres somam 89% dos atingidos pelo índice.

            Segundo os dados do IBASE/POLIS, na região metropolitana de Belo Horizonte, 55% da juventude sofre ou já sofreu a situação do desemprego. Uma imensa maioria recorre a empregos precários sem direitos trabalhistas e 71% não contribuem para a Previdência Social.

            Estes dados contrapõem a idéia criada de que a juventude é futuro, percebendo em seu presente existe um verdadeiro genocídio e abandono pelo estado e sociedade, trazendo à esfera individual a culpabilização por todos os problemas vivenciados.

            Percebendo estas contradições voltadas a expectativa da transformação social através da juventude e as reais condições vividas pela grande maioria da juventude brasileira, em especial a juventude pobre, políticas governamentais se articulam buscando amenizar e contribuir na melhoria desta realidade.

            O Plano Nacional da Juventude – PNE – descreve entre seus desafios o diálogo e articulação com as políticas públicas existentes, além de propor novas ações governamentais, mesmo que ainda sejam pouco eficazes frente à dificuldade intersetorial e à ordem de prioridade dos governos, antagonicamente no atendimento entre a população mais pobre e os grandes detentores do poder econômico.

            É importante levar em consideração que paralelo aos índices de violência e acesso ao emprego, a escolaridade também reforça os números de desigualdade. Os jovens ricos têm em média 3,4 anos a mais de estudo que os jovens pobres. Segundo o Observatório da Juventude da FAE/UFMG, existe um contraponto onde 69,2% dos jovens ricos declararam acessar regularmente espaços culturais, educativos e recreativos como Shoppings, Cinemas e Museus entre outros e 22,2% dos jovens pobres declararam nunca ter acessado alguns destes lugares.

            O seguimento juvenil é marcado pelo antagonismo exposto entre o/a jovem construído/a pelas novelas e minisséries e a/o jovem construída/o pelos documentários e notícias policiais. Este antagonismo é estruturado por todas as condições sociais que trazem aos jovens pobres a possibilidade de representar números como do Índice de Homicídios na Adolescência – IHA no qual traz ao Brasil a perda de jovens por ano na proporção do fim de uma cidade com quase 50 mil habitantes com causa nos crimes violentos.

 Impactos das ações juvenis no território

             Ao mesmo espaço construído pelos índices assustadores dispostos na real condição vivenciada pela juventude brasileira, é fundamental considerar que esta juventude é responsável também por tecer grande parte das redes de sociabilidade nos seus espaços de vivência.

Segundo SANTOS (2006) não existe território sem a ação humana, neste aspecto a juventude em sua efervescência possibilita uma enorme série de transformações individuais e coletivas. O jovem através dos espaços públicos vividos como escolas, praças, quadras esportivas entre outros na grande maioria urbanos, traz a cena pública a vida de conflito entre a diversidade cultural e os dados criminais nos quais estão expostos: um paradigma entre a jovialidade e a mortalidade.

Como importante exemplo, a juventude das vilas e favelas contextualiza suas vivências em seus territórios através da Cultura Hip Hop deixando sua produção cultural nos muros, na dança, na música e no ritmo construído e ressignificado frente à imensidão dos saberes apropriados pela cultura negra. Esta condição traz à juventude que se organiza pelo Movimento Hip Hop um papel fundamental para a continuidade das raízes afro-brasileiras.

A juventude também tende a se organizar em espaços da discussão ambiental, estudantil e dialogam entre o conhecimento da sexualidade e religiosidade, seguimento de múltiplas esferas socioculturais, sempre predisposta ao possível sim e/ou não, ao negar e assumir condições vivenciadas, a própria metamorfose.

SANTOS (2006) direciona o olhar conceitual sobre o território para além do chão e da esfera física, traz enquanto análise a ação construída. Esta afirmação de que os sujeitos são transformadores possibilita entender as especificidades juvenis e como elas reinventam o diálogo educativo frente a descoberta e o significado do patrimônio material e imaterial produzido e constituído nas cidades.

A juventude perpassa a idéia de “território chão” quando descobre o diálogo frente aos avanços dos meios de comunicação e encontram nas redes sociais um importante espaço de vivência coletiva. Manifestam nas redes sociais seus desejos e anseios, provocam mobilizações que impactam a forma de ver e sentir sua própria construção, possibilitam entre outras dimensões a construção comunicativa independente que não se limita apenas na esfera presencial.

 Sobre todos estes argumentos, é importante ressaltar que uma ampla discussão e percepção sobre a juventude faz-se fundamental para percebê-la em toda sua dimensão. Esteja nos impactos provocados pela ausência do estado ou na possibilidade de se entender na diversidade e identidade cultural por ela vivenciada.

A juventude enquanto categoria de análise do contexto social aplicado é produtora de um rico diálogo no território, não pela quase inocência injusta em que foi marcada pelo olhar singelo e infantil e nem mesmo pela concretude e responsabilização criminal que injustamente possamos olhar pela vida adulta. A juventude está na transformação e entre estas duas condições geracionais, nem mesmo apenas disposta ao futuro quanto menos ainda apenas relegada ao presente.

 BRASIL. Constituição Federal 1988. Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 211.

DAYRELL, Juarez (org.). Pesquisa Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas. Relatório dos Grupos de  Diálogo da Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2005.

IBASE & POLIS. Que Brasil queremos? Como chegar lá? – Roteiro para o diálogo da pesquisa Juventude Brasileira e Democracia. Rio de Janeiro: IBASE, 2005.

[1] Leonardo Koury Martins: Escritor, Assistente Social CRESS 15.472 6º Região, MBA em Gestão Pública

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