O PETI não acabou, seria muito bom se isso fosse verdade!


2763575483_154f7ba1fd_bTerminei este Post, após ser comovida pelo Prêmio Nobel da Paz de 2014, o qual premiou o indiano Kailash Satyarthi – Prêmio dividido com uma adolescente que já faz grande diferença no mundo, a Malala Yousafzai, que luta pelos direitos das meninas/mulheres à educação. Kailash Satyarthi lidera a Marcha Global contra o Trabalho Infantil e já veio ao Brasil para participar da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Também levei um empurrão do dia das Crianças.

[quanto ao dia das crianças, se eu fosse um pouco mais implicante iria escrever que não passa de uma data comercial, onde os pais passam o mês colhendo café para comprar um tênis Nike para o filho, e os “pais de posse” exibem o poder de compra aos rebentos e os fazem sentir pequenos seres onipotentes]boy-470939_1280

Deixando isso de lado, vamos ao que interessa neste Post, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

Levante a mão aí quem já ouviu de um colega, ou entendeu que após o reordenamento do SCFV o PETI acabou. Eu sabia!…de tanto ouvir essa afirmativa equivocada é que decidi elaborar este texto.

Pois bem, o PETI não acabou! Equívocos são comuns frente às constantes mudanças na organização e execução da Política de Assistência Social, mas o que é preocupante é que os trabalhadores e gestores reproduzem incessantemente esses equívocos com um tom de certeza e de que sabem o que estão falando e fazendo. Eis o engano! a prática é resultado da “fala”, e se esse discurso distorce um programa ou política, a prática será equivocada.

O intrigante é que as pessoas que consideram que o PETI acabou defendem veementemente isso, não basta dizer, resumidamente: o reordenamento mudou a lógica de financiamento e a organização da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – dando mais autonomia e flexibilidade aos Municípios, o qual deve, prioritariamente, atender as crianças em situação de trabalho infantil e adolescentes em trabalho precoce (entre outras prioridades).

tanga-102577_1280Esta reorganização objetiva desfazer equívocos anteriores, onde o PETI, ao invés de gestão imbricada com a proteção social tinha “vida própria”, e fim em si mesmo, funcionando com casa e marca nas paredes e pior, marca nas crianças. Não é à toa que no território onde funcionava o PETI (CASA que exclusivamente ofertava ações para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil) as crianças e adolescentes eram conhecidas como as “crianças do PETI” e aquelas famílias cujos filhos só iam para a “escola comum” se orgulhavam de não ter uma membro frequentando o PETI. Como características dessa oferta, podemos citar: funcionamento integral no contra turno da escola, almoço (igual escola) e reforço escolar. Sim, não é de espantar que alguns pais gostariam que os filhos estudassem em apenas uma escola – Mas porque ele não pode ficar só no PETI?

O SUAS está aí para desfazer essa lógica da segregação e discriminação e não tem como atribuição executar ações da escola!

Mas será por que que aqueles que executam o SUAS, diante do reordenamento, entenderam que o PETI acabou? É porque não estudou atentamente, provavelmente porque leu alguns trechos e logo pensa: ah, já sei! e a pior hipótese, não leu sobre o assunto, apenas escutou alguém falar.

Sobre o Reordenamento acesse AQUI 

Para não ficar alheio à dinâmica da implementação do SUAS, é preciso ler e estudar muito e pra saber se está razoável questione se você tem condições de fazer “links”, pontes com os documentos e materiais já disponibilizados pelos órgãos, no caso aqui, o MDS com as transformações e evolução do SUAS em seu Município e no seu Estado. Quando saiu as orientações do reordenamento, você se perguntou por quê? E sobre o fim do PROJOVEM? o PROJOVEM acabou mesmo, mas não a oferta do serviço para adolescentes de 15 a 17 anos, preconizado desde a Tipificação. Você sabia que o PETI foi implantado em 1996? O SUAS só nove anos depois, em 2005. Está aí uma boa fonte de estudos!

E mais, que apenas em 2011 o PETI foi incorporado na LOAS? ratificando o “…caráter intersetorial, integrante da PNAS, que, no âmbito do SUAS, foi consolidado com as ações que compreende: (1) transferência de renda às famílias; (2) trabalho social com famílias e (3) oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes.

Vejam que é totalmente infundado pensar e AGIR como se o PETI tivesse acabado. O que acabou foi a “casa” que abrigava o PETI. Quando a confusão está ligada apenas a esta questão concreta ainda é compreensível, só não acho compreensível quando se referem que o PROGRAMA foi substituído pelo SCFV. Se é programa, não tem “moradia”, tem gestão. Outro ponto é que o SCFV já existia antes do reordenamento, vejam que a primeira publicação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais é datada de 2009.

De acordo com os dados divulgados no site Promenino, “No Brasil, na divulgação da última Pnad 2012, aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando no país. Se considerada a faixa etária entre cinco e 13 anos, a pesquisa aponta cerca de 554 mil meninos e meninas em atividades laborais”

Portanto, o desafio da Política de Assistência Social e dos demais setores como Educação, Saúde, cultura, Ministério Público do Trabalho, dentre outros é muito grande e é uma pena termos que afirmar: o PETI não acabou! Mas como é um programa, quem sabe um dia estaremos comemorando o fim deste e a erradicação do trabalho infantil?

paint-328676_1280Para alcançar esse futuro que parece fantasioso diante da realidade do Brasil e do Mundo, comecemos pelo básico, os  Municípios têm o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil? e a Comissão Municipal? ressaltando que necessariamente o Plano e as ações de erradicação do Trabalho infantil envolvem toda a rede de serviços, sociedade civil e os três poderes do Município. A Assistência Social, especificamente a Proteção Social Especial, responsável pela Gestão do PETI, deve ser o eixo mobilizador e articulador para promover o envolvimento do maior número de atores nesta urgente tarefa. [O Brasil tem compromissos firmados com a Organização Internacional do Trabalho, dentre eles até 2015 - Eliminar as piores formas de Trabalho Infantil e até 2020 - Erradicar a totalidade do Trabalho Infantil]

Temendo um texto muito longo, deixo algumas sugestões de leitura abaixo e termino por aqui. Por favor, contribuam com continuidade deste assunto, deixando seus comentários abaixo!

Leituras imprescindíveis para compreender o PETI: 

Continuar lendo

Reordenamento do SCFV pela Subsecretaria de Assistência Social de MG


 

Olá trabalhadores do SUAS!

Encontrei um material muito bom sobre o Reordenamento do SCFV e gostaria de compartilhar com vocês. Trata-se dos vídeos das aulas realizadas por uma capacitação da SUBAS  – Subsecretaria de Assistência Social de MG, pela Professora Tereza Cristina e Maria Juanita  Pimenta, os vídeos estão disponíveis no canal da SUBAS no Youtube.

As aulas estão dividas em  04 partes com média de 24 minutos cada, a divulgação é datada de Novembro de 2103. A explanação é muito clara, objetiva e com uma linguagem muito afinada com nossa prática.  Vale muito a pena! assistam!

VÍDEO 1 –  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

VÍDEO 2 –  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

VÍDEO 3 –  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

VÍDEO 4 –  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 

Bons estudos para um trabalho cada vez mais qualificado!

 

 

Caderno MDS: Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos


Convivência e fortalecimento de VínculoOi Pessoal, estou adorando o Caderno do MDS: Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, elaborado por Abigail Silvestre Torres e Maria Julia Azevedo Gouveia, lançado em 2013. Com certeza é uma leitura relevante para a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV,  as autoras ( assistente social e psicóloga) abordam conceitos para problematizarmos, refletirmos e propor ações socioeducativas que façam sentido para os usuários e para as famílias, promovendo mudanças significativas no contexto familiar e social.

Clique AQUI para baixar o caderno ou acesse o site do MDS  ( (BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Concepção de Convivência e Foralecimento de Vínculos. Brasília: MDS, 2013. 56p.).

+ 60 músicas para Dinâmicas de Grupos


Música para dinâmica de grupos - Blog Psicologia no SUAS - Rozana Fonseca

Olá pessoal!

O post* de hoje é especial (assim como os outros ;) ) mas escrevo assim porque a promessa de atualizar a lista com as sugestões de músicas para dinâmicas/trabalhos com grupos, já estava virando caso de descuido – veja o Post anterior: Músicas para Dinâmicas de grupo – Parte I 

A música é uma linguagem que não precisa ser explicada, a riqueza está em cada um apreender o que determinada música foi capaz de simbolizar e provocar emoções e afetos. Então, a tomo como um disparador e campo provocador de emersão da emoção, da fala e da reflexão entre o que se diz e o que ressoa no outro.

Cada música tem um mote, um assunto predominante, pelo menos na minha escuta e é esse critério que utilizo ao escolher a música B ou C para compartilhar com um determinado grupo. Ou seja, a escolha é intencional mas o alcance e o que cada sujeito vai fazer com o que ouviu depende da escuta e reflexão de cada um acerca do trabalho proposto.

Música também é instrumento de aprendizado pra mim. Então, se não trabalha com dinâmicas e não desenvolve trabalhos com grupos, apenas ESCUTE as músicas e ouça o que elas têm a dizer, garanto que virão boas reflexões e “desequilíbrio” em suas ideias.

Vamos à lista, porque de especial, o post já está cruzando a linha do devaneio!

Playlist Blog Psicologia no SUAS

Click na imagem para ESCUTAR!

Vocês podem escutar e conhecer a ficha das músicas no site Vagalume, onde eu criei o Playlist para mim e para vocês! São mais de 80 músicas na lista!

Músicas para dinâmicas – Parte II
1 Depende de Nós – Ivan Lins
2 Mais Uma Vez – Renato Russo.
3 Por Enquanto – Cássia Eller
4 Tô Fazendo a Minha Parte – Diogo Nogueira
5 Carpinteiro do universo – Raul seixas
6 Inclassificáveis – Arnaldo Antunes
7 Capitão de Indústria – Paralamas do Sucesso
8 Dia branco – Geraldo azevedo
9 COMO NOSSOS PAIS – ELIS REGINA
10 Domingo no Parque – Ellen Oléria
11 Pescador de ilusão – O Rappa
12 Súplica Cearense – O Rappa
13 Primavera – Tim Maia
14 Cat Stevens – Father And Son
15 Foi Deus que fez você – amelinha
16 O que é o que é? – Gonzaguinha
17 Amor pra Recomçar – Frejat
18 Gentileza  – Marisa Monte
19 O que você quer – Rita Lee
20 Bom tempo – Juraildes Cruz
21 Caçador de Mim – Milton Nascimento
22 A Paz – Roupa Nova
23 Eu quero apenas – Roberto Carlos
24 É preciso saber viver – Roberto Carlos
25 Como é grande o meu amor por você – Roberto Carlos
26 Até quando? – Gabriel Pensador
27 Brasil 500 anos – Gabriel Pensador
28 Dança do Desempregado – Gabriel Pensador
29 Com açucar com Afeto – Chico Buarque
30 O Sal da Terra – Beto Guedes
31 Xote ecológico – Luiz Gonzaga
32 Absurdo – Vanessa da Mata
33 Planeta Água – Guilherme Arantes ( Zé Ramalho)
34 Planeta Azul – Chitaozinho e xororó
35 Cidadão – Zé Ramalho
36 De volta pro Meu aconchego – Elba Ramalho
37 Admirável Gado Novo – Zé Ramalho
38 As Aparências Enganam – Zé Ramalho
39 Mulher – Elba Ramalho
40 Mulher Rendeira –  Elba Ramalho
41 Eu só quero um Xodó – Elba Ramalho
42 Justiça Cega – Zé Ramalho
43 Filhos – Roupa Nova
44 Pais e Filhos – Legião Urbana
45 Essa Tal Felicidade – Tim Maia
46 Felicidade – Marcelo Janeci
47 A Felicidade – Vinicius de Moraes
48 A cidade – Chico Science & Nação Zumbi
49 Felicidade – Lupicinio Rodrigues ( Caetano Veloso)
50 Alegria, Alegria – Caetano veloso
51 Juventude Transviada – Luiz Melodia ( Cássia Eller)
52 Linda Juventude – Flávio Venturini
53 A Terceira Idade – Leci Brandão
54 Quando a Velhice Chegar – Teixerinha
55 Tributo A Martin Luther King – Leci Brandão
56 Canto das Três Raças – Clara Nunes
57 Raça – Milton Nascimento
58 Onde está a honestidade? Noel Rosa ( Paula Toller
59 Cotidiano – Chico Buarque
60 Justiça Social – Bezerra da Silva

Agradeço a todos que deixaram sugestões no Post anterior e me permitiram conhecer músicas que ainda não tinha ESCUTADO e colaborou com esta lista!

Obrigada!

* Continuidade ao primeiro post com músicas para dinâmicas e com as sugestões de vocês, espero escrever o próximo post com essa temática!